CONTRATOS, COMPRAS E ATAS REGISTRO DE PREÇOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
2026
Número
2026NE000305
Processo
0001953-46.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
14/07/2026
Fim da Vigência
13/08/2026
CNPJ
32.295.601/0001-65
Fornecedor
BRAZIL SPEC OPS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Objeto
Aquisição de bastão retrátil com porta bastão para os Agentes da Polícia Judicial lotados na Divisão de Polícia Judicial (DPJ) da Justiça Federal de primeiro grau no Espírito Santo.
Arquivos do Contrato
Número
012/2026
Processo
0003387-70.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
13/07/2026
Fim da Vigência
24/08/2026
CNPJ
66.582.784/0001-11
Fornecedor
NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Objeto
Aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000303
Processo
0003028-23.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
10/07/2026
Fim da Vigência
24/07/2026
CNPJ
44.316.385/0001-76
Fornecedor
PEZZINI VIDRACARIA LTDA
Objeto
Fornecimento e instalação de 01 (uma) mola de piso para porta de vidro temperado, modelo BTS 75V, com selante de proteção, marca Dorma, e de 01 (uma) dobradiça inferior cromada para porta de abrir, código 1103
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000300
Processo
0003280-26.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
08/07/2026
Fim da Vigência
10/08/2026
CNPJ
28.416.105/0001-45
Fornecedor
ELETROMILCOMERCIAL LTDA
Objeto
Fornecimento de componentes destinados ao restabelecimento do adequado funcionamento do disjuntor do gerador do Edifício Sede, contemplando a substituição da bobina de abertura e da bobina de subtensão compatíveis com o disjuntor ABB SACE Emax existente.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000292
Processo
0002396-94.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
02/07/2026
Fim da Vigência
19/09/2027
CNPJ
31.353.763/0001-40
Fornecedor
31.353.763 WALISSON PEREIRA DE CARVALHO
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de assinatura da plataforma de design gráfico CANVA PRO, para equipe mínima (com até 4 pessoas)
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000298
Processo
0004537-23.2025.4.02.8002
Data de Assinatura
02/07/2026
Fim da Vigência
29/12/2026
CNPJ
61.198.164/0001-60
Fornecedor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Objeto
ENDOSSO
Ficam incluídos na Apólice nº 13/8803999 os seguintes mais 04(quatro) veículos.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000291
Processo
0002993-63.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
25/06/2026
Fim da Vigência
25/06/2026
CNPJ
30.092.431/0001-96
Fornecedor
CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
Objeto
Aquisição de 30 (Trinta) cartuchos de munição para Dispositivo Elétrico Incapacitante, destinados ao uso pela Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme especificações do Termo de Referência.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000290
Processo
0002002-87.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
25/06/2026
Fim da Vigência
27/07/2026
CNPJ
46.884.905/0001-72
Fornecedor
COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA
Objeto
Aquisição de bandeiras oficiais, 72 municipais (Vitória, Serra, Linhares, Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim), 72 do Brasil e 72 do Espirito Santo, visando abastecer a SEDE e as Subseções da SJES por 36 meses
Arquivos do Contrato
Número
007/2026
Processo
0004096-42.2025.4.02.8002
Data de Assinatura
17/06/2026
Fim da Vigência
15/09/2028
CNPJ
02.558.157/0001-62
Fornecedor
TELEFÔNICA BRASIL S/A
Objeto
Contratação de serviços continuados de telefonia fixa local e longa distância, com utilização de tecnologia SIP (VOIP), para atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000289
Processo
0003003-10.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
16/06/2026
Fim da Vigência
17/07/2026
CNPJ
63.310.411/0001-01
Fornecedor
TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A
Objeto
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ e AÇÚCAR)
Arquivos do Contrato
Número
006/2026
Processo
0001295-22.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
09/06/2026
Fim da Vigência
10/06/2031
CNPJ
79.345.583/0015-48
Fornecedor
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Objeto
Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de TI, para atualização da solução de rede cabeada e sem fio (wireless) da Justiça Federal
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000282
Processo
0002479-13.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
29/05/2026
Fim da Vigência
07/07/2026
CNPJ
13.859.951/0001-62
Fornecedor
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA
Objeto
PAGAMENTO DE INSCRICAO DA SERVIDORA GELCIANE RAMOS ALVES, PARA PARTICIPACAO NO CURSO ORCAMENTACAO DE OBRAS PUBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTARIA
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000286
Processo
0002082-51.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
29/05/2026
Fim da Vigência
29/06/2026
CNPJ
31.368.701/0001-01
Fornecedor
BRASIL BEBEDOURO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto
Aquisição de estufas elétricas para aquecimento de marmitas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000284
Processo
0001537-78.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
27/05/2026
Fim da Vigência
29/06/2026
CNPJ
31.100.329/0001-58
Fornecedor
JEREMIAS GOMES DE MELO 11789586712
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de alumínio e de rufo de platibanda em aço, conforme projeto, no prédio que abriga o Fórum Federal de Cachoeiro de Itapemirim.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000273
Processo
0002399-49.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
25/05/2026
Fim da Vigência
25/05/2026
CNPJ
18.133.018/0001-27
Fornecedor
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA
Objeto
PAGAMENTO DE INSCRICOES DOS SERVIDORES EDUARDO FELIX CORDEIRO DOS SANTOS E GILMAR BATISTA DA FONSECA, PARA PARTICIPACAO NO CURSO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PUBLICA
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000270
Processo
0001970-82.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
19/05/2026
Fim da Vigência
07/08/2026
CNPJ
86.781.069/0001-15
Fornecedor
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRICAO DA SERVIDORA KIRLAYNE CONCEICAO
RAMOS PARA PARTICIPACAO NO EVENTO - 2ª EDICAO DA IMERSAO ZENITE EM CONTRATACAO DIRETA, A
REALIZAR-SE NO PERIODO DE 05 A 07 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF.
Arquivos do Contrato
Número
TDC-01/2026
Processo
0001517-87.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
18/05/2026
Fim da Vigência
18/05/2036
CNPJ
02.497.358/0001-05
Fornecedor
ASSOCIAÇAO DO SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DO ES
Objeto
cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico com área de 33,88 m² (trinta e três vírgula oitenta e oito metros quadrados), localizado no 1º andar, sala 103 E, do prédio sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, situado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877 - Monte Belo, Vitória-ES.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000263
Processo
0000796-38.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
11/05/2026
Fim da Vigência
11/06/2026
CNPJ
27.162.749/0001-91
Fornecedor
PREVIEW SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA E REDES LTDA.
Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) conjunto operador completo com fornecimento de correia de acionamento, inclusive, e interruptores de operação para a porta automática de vidro da entrada principal do ed. Sede.
Arquivos do Contrato
Número
004/2026
Processo
0000892-53.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
15/04/2026
Fim da Vigência
14/07/2027
CNPJ
03.698.620/0005-68
Fornecedor
GREEN4T SOLUCOES TI SA
Objeto
Contratação por inexigibilidade de licitação de locação, instalação e garantia operacional de 02 (dois) equipamentos de energia ininterrupta (UPS) de 40 kVA cada, entrada/saída de 380/220 V trifásico, garantindo um sistema dualizado (DUAL-BUS) ininterrupto para alimentação elétrica da sala cofre da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), pelo período de 12 (doze) meses, com cláusula de rescisão unilateral pela contratante, mediante comunicação com 30 (trinta) dias de antecedência.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000247
Processo
0001661-61.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
14/04/2026
Fim da Vigência
14/04/2027
CNPJ
28.133.619/0001-93
Fornecedor
SA A GAZETA
Objeto
Assinatura anual do portal de notícias www.gazeta.com.br com acesso ilimitado a suas publicações e a edição diária de Hoje Em A Gazeta.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000245
Processo
0000190-10.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
27/03/2026
Fim da Vigência
27/04/2026
CNPJ
01.533.259/0001-60
Fornecedor
ORION INDUSTRIA E SALVATAGEM LTDA
Objeto
Contratação, por lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recarga e ensaio hidrostático em extintores da SJES
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000230
Processo
0000469-93.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
05/03/2026
Fim da Vigência
06/04/2026
CNPJ
32.244.241/0001-72
Fornecedor
HORTIFRUTI M & A LTDA
Objeto
Aquisição de material de consumo (adoçantes dietéticos), conforme especificações do Termo de Referência.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000218
Processo
0000968-77.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
25/02/2026
Fim da Vigência
26/03/2026
CNPJ
32.244.241/0001-72
Fornecedor
HORTIFRUTI M & A LTDA
Objeto
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ e AÇÚCAR)
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000171
Processo
0000402-31.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
10/02/2026
Fim da Vigência
10/02/2027
CNPJ
28.152.650/0001-71
Fornecedor
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Sede - Exercício de 2026
Contribuição de Iluminação
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000170
Processo
0000402-31.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
10/02/2026
Fim da Vigência
10/02/2027
CNPJ
28.152.650/0001-71
Fornecedor
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Sede - Exercício de 2026.
Contrato Fonte 1027
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000169
Processo
0000402-31.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
10/02/2026
Fim da Vigência
10/02/2027
CNPJ
28.152.650/0001-71
Fornecedor
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Sede - Exercício de 2026.
Contrato Fonte 1000
Arquivos do Contrato
Número
ARP-002/2026
Processo
0002529-10.2024.4.02.8002
Data de Assinatura
07/02/2026
Fim da Vigência
12/02/2027
CNPJ
32.244.241/0001-72
Fornecedor
HORTIFRUTI M & A LTDA
Objeto
Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo, gênero alimentação: “Açúcar Refinado”, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo 1 desta Ata.
Arquivos do Contrato
Número
003/2026
Processo
0005463-04.2025.4.02.8002
Data de Assinatura
03/02/2026
Fim da Vigência
03/02/2027
CNPJ
25.165.749/0001-10
Fornecedor
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇAO DE BENEFICIO
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), óleo lubrificante, filtro de óleo lubrificante e filtro de ar, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo.
Arquivos do Contrato
Número
002/2026
Processo
0006758-76.2025.4.02.8002
Data de Assinatura
27/01/2026
Fim da Vigência
27/01/2029
CNPJ
26.768.764/0001-15
Fornecedor
CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA
Objeto
Emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.
Contrato
Arquivos do Contrato
Número
001/2026
Processo
0002267-26.2025.4.02.8002
Data de Assinatura
26/01/2026
Fim da Vigência
30/04/2028
CNPJ
51.089.537/0001-00
Fornecedor
ELIONAI NASCIMENTO CARDOSO LTDA
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado e ventilação, e correlatos, com fornecimento de peças e insumos com ônus adicional para a Contratante
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000138
Processo
0000459-49.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
23/01/2026
Fim da Vigência
23/01/2027
CNPJ
28.152.650/0001-71
Fornecedor
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de São Mateus - Exercício de 2026.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000136
Processo
0000371-11.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
23/01/2026
Fim da Vigência
23/01/2027
CNPJ
28.152.650/0001-71
Fornecedor
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Subseção de Cachoeiro de Itapemirim - exercício de 2026.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000127
Processo
0000405-83.2026.4.02.8002
Data de Assinatura
23/01/2026
Fim da Vigência
23/01/2027
CNPJ
02.628.150/0001-70
Fornecedor
BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S A
Objeto
Pagamento de faturas de água e esgoto da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim - exercício de 2026.
Arquivos do Contrato
Número
2026NE000013
Processo
0000006-88.2025.4.02.8002
Data de Assinatura
14/01/2026
Fim da Vigência
31/12/2026
CNPJ
28.151.363/0001-47
Fornecedor
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Objeto
Fornecimento de agua potável e destinação de esgoto sanitário para o prédio da Subseção Judiciaria de Serra/ES, exercício de 2026.
Arquivos do Contrato